O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que visa conceder anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A aprovação ocorreu com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, um resultado celebrado por parlamentares favoráveis à proposta.
A decisão de pautar a votação foi tomada após uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários. Há dois anos e meio, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, após não aceitarem o resultado da eleição presidencial que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva.
O requerimento de urgência tem como efeito acelerar a tramitação do projeto, dispensando formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Após anunciar o resultado da votação, o presidente da Câmara defendeu a necessidade de pacificação do país.
Segundo Motta, o país precisa de reconciliação e diálogo. Ele anunciou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira, com o objetivo de articular um texto substitutivo que obtenha o apoio da maioria da Casa.
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Marcelo Crivella, propõe anistia aos participantes das manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Aliados do ex-presidente Bolsonaro defendem que a anistia também o alcance.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
