O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, compareceu hoje à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele negou veementemente que a CBPA seja uma entidade fantasma, em meio a investigações da Polícia Federal sobre descontos irregulares em benefícios do INSS no período de 2019 a 2024, apurados na Operação Sem Desconto.
Durante seu depoimento, Abraão Lincoln informou aos parlamentares que a CBPA iniciou suas atividades com 12 federações e atualmente conta com 21, abrangendo mais de 1000 colônias e sindicatos de pescadores. “Existimos”, afirmou, ressaltando a presença da entidade em diversos estados brasileiros.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contesta essa afirmação, descrevendo a sede da CBPA como uma “pequena sala comercial” com “uma secretária para atendimento”, questionando sua capacidade de atender um universo de 360.632 associados espalhados por mais de 3.600 municípios.
A convocação de Abraão Lincoln foi motivada por alegações de que a Confederação é responsável por desvios estimados em R$ 221,8 milhões de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de seus bens e da CBPA.
Amparado por um habeas corpus do STF, Abraão Lincoln exerceu o direito de permanecer em silêncio sobre questões que pudessem incriminá-lo. Diante disso, ele não respondeu às perguntas formuladas pelo relator da Comissão, Alfredo Gaspar (União-AL).
O relator questionou o rápido crescimento do número de associados da CBPA cadastrados junto ao INSS para a concessão de descontos, saltando de quatro cadastros em maio de 2023 para 64 mil em junho e 196 mil em julho. Ele também mencionou que 99% dos 215 mil aposentados e pensionistas ligados à CBPA que reclamaram ao INSS sobre descontos em seus benefícios negaram ter autorizado a entidade.
Gaspar também questionou a relação da entidade com outros envolvidos no escândalo.
Diante do silêncio do depoente, o presidente da CPMI suspendeu temporariamente os trabalhos para negociação com os advogados de Abraão Lincoln.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
