Escolas do Norte e Nordeste Ganham Reforço de R$ 53 Milhões para Internet
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom), anunciou a abertura da segunda seleção pública do programa Fust Escolas Conectadas. Esta iniciativa destina um montante significativo de R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis para expandir o acesso à internet de alta velocidade em 1.258 escolas públicas localizadas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A expectativa é que aproximadamente 410 mil estudantes sejam diretamente beneficiados com a melhoria da conectividade, permitindo o uso pedagógico da internet em suas atividades educacionais. Este novo aporte eleva o alcance total do programa, considerando as duas seleções, para quase 1 milhão de estudantes impactados positivamente.
A primeira fase do programa, lançada em 2023, já havia disponibilizado R$ 60 milhões, com o objetivo de conectar 1,5 mil escolas. Destas, 824 já tiveram sua infraestrutura de conectividade instalada, demonstrando o avanço concreto da iniciativa. Os detalhes sobre este novo edital foram divulgados em matéria do portal G1.
Expansão da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
A ação faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), um plano abrangente que visa não apenas a expansão da infraestrutura de internet, mas também a contratação de serviços de qualidade e o monitoramento constante da conectividade. As diretrizes que norteiam este edital foram cuidadosamente definidas pelos Ministérios das Comunicações, da Educação e pela Casa Civil, com a aprovação final do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou a importância da nova seleção: “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas regiões com os piores indicadores de conectividade”. O foco nas regiões com menor acesso à tecnologia é um pilar fundamental do programa.
Infraestrutura Completa e Serviço Garantido
O edital detalha que a oferta para as escolas selecionadas inclui a instalação de uma infraestrutura completa. Isso abrange redes internas e externas, cabeamento, switches, roteadores e a implementação de redes Wi-Fi. Além disso, o serviço de conexão à internet será garantido por um período de 24 meses, com manutenção integral inclusa. As escolas escolhidas já possuem potencial de conectividade por fibra óptica, mas necessitam da infraestrutura adequada para uso pedagógico.
Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações, ressaltou o compromisso do governo: “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do país”. A meta é ambiciosa e visa a universalização do acesso.
Distribuição Geográfica e Cronograma de Implementação
O investimento será distribuído estrategicamente entre os estados. O Pará receberá a conexão para 392 escolas (Lote A), enquanto Maranhão e Ceará somarão 368 escolas beneficiadas (Lote B). Pernambuco e Bahia, juntas, terão 498 escolas conectadas (Lote C). O cronograma de implementação é rigoroso: 15% das unidades deverão estar conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos, 50% em seis meses e a totalidade das 1.258 escolas em, no máximo, nove meses.
Camilo Santana, ministro da Educação, enfatizou a importância da igualdade de oportunidades: “A internet adequada em sala de aula é condição para que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste”.
Papel do BNDES e Empresas Contratadas
O BNDES terá a responsabilidade pela seleção das propostas que se enquadrarem nos critérios do edital e pelo acompanhamento de todas as entregas. Serão selecionadas três empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para realizar a conexão das escolas. Uma quarta empresa será contratada para monitorar em tempo real a velocidade, a qualidade e a disponibilidade das conexões, por meio de uma plataforma nacional específica.
A primeira seleção pública, que envolveu R$ 60 milhões, contemplou um total de 1.493 escolas em estados como Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão e Paraíba. As empresas contratadas no final de 2023 já iniciaram o trabalho, e 772 escolas já contam com a infraestrutura de conectividade instalada.
O Fust e Seus Objetivos
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), administrado pelo Ministério das Comunicações, tem como propósito central a expansão de redes e serviços de telecomunicações. Seu objetivo é reduzir as desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento de tecnologias de conectividade que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do país. O BNDES atua como agente financeiro, garantindo a execução e a fiscalização dos projetos financiados pelo fundo.
