ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais na exportação de bois vivos, enquanto o Brasil se destaca como maior player mundial.
Um recente episódio envolvendo o navio Spiridon II, que transportou quase três mil vacas por meses após ser recusado na Turquia devido a falhas sanitárias, expôs as duras realidades do comércio de animais vivos. A embarcação, que finalmente desembarcou os animais na Líbia, apresentava condições alarmantes, com carcaças no convés e forte odor de dejetos, segundo a Mercy for Animals.
Este caso emblemático foi levado à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em Brasília, onde a ONG detalhou os problemas enfrentados pelos animais em longas viagens marítimas. A organização aponta para o estresse físico e psicológico causado pelo ambiente artificial, agitação do mar, temperaturas extremas e superlotação, fatores que comprometem o sistema imunológico dos bovinos.
Além do sofrimento animal, a Mercy for Animals ressalta os significativos riscos ambientais associados à exportação de bois vivos. A precariedade das embarcações, muitas vezes antigas e inadequadas para o transporte de gado, aumenta o perigo de naufrágios. Ademais, a poluição gerada pelos dejetos, que se espalham pelos municípios portuários, afeta a saúde pública e a economia local, levando cidades como Santos e Belém a deixarem o circuito de exportação.
Brasil lidera exportação de animais vivos em meio a debates e propostas de mudança
O Brasil se consolidou como o maior exportador de animais vivos do mundo, com um recorde de 952 mil bois embarcados em 2023, segundo dados do Comex Stat. Diante desse cenário, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei que visam desestimular essa prática através da tributação. O PLP 23/2024 propõe vetar isenções de ICMS na exportação de animais vivos, enquanto o PL 786/2024 busca instituir um imposto de exportação sobre essas operações.
A direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente também tem se posicionado contra a exportação, atuando em ações judiciais em defesa dos animais. No entanto, a diretora Vanessa Negrini alerta para o risco de retrocesso legislativo com emendas que fragilizam a proteção penal de animais em atividades produtivas.
Tendência global aponta para o fim da exportação de animais vivos por mar
A proibição da exportação de animais vivos por mar é uma tendência global crescente. Países como Índia, Nova Zelândia, Reino Unido, Alemanha e Luxemburgo já implementaram restrições ou proibições. A Austrália, outrora grande fornecedora, anunciou o fim da prática para ovinos, e Argentina, Equador e Uruguai também discutem medidas semelhantes.
A Mercy for Animals argumenta que o Brasil vai na contramão dessa tendência, e que a exportação de animais vivos não é economicamente vantajosa. Um estudo aponta que a transição para a exportação de carne processada poderia gerar R$1,9 bilhão em valor agregado adicional, criar até 7.200 empregos formais e aumentar a arrecadação tributária em R$ 610 milhões.
Exportação de carne processada como alternativa sustentável e economicamente viável
A exportação de carne processada, em vez de animais vivos, é vista como uma estratégia mais benéfica para a economia brasileira. Essa mudança de foco não apenas agrega valor à produção nacional, mas também impulsiona a geração de empregos e a arrecadação de impostos.
George Sturaro, da Mercy for Animals, destaca que a exportação de bois vivos prejudica a competitividade da carne bovina refrigerada nos mercados internacionais. Ele sugere que, caso o Brasil proíba a exportação de animais vivos, importadores provavelmente aumentarão a demanda por carne refrigerada, beneficiando a indústria nacional.
