A crescente adoção de Inteligência Artificial (IA) na indústria da moda levanta debates sobre proteção jurídica de designs. Com 68% das empresas do setor usando IA, a advogada Maria Antonia Farracha de Castro destaca lacunas nas legislações atuais, concebidas antes da era digital.
Desafios legais
A especialista alerta para o risco de violar direitos autorais preexistentes ao usar projetos já protegidos como base para criações geradas por IA. A titularidade de obras criadas com algoritmos é outro ponto de discussão que gera insegurança jurídica.
Cenário internacional
Segundo a McKinsey, 73% do uso de IA no mundo da moda envolve criação e previsão de tendências. A questão chegou às Nações Unidas, evidenciando seu alcance global e a necessidade de regulação específica.
Inclusão digital
Empresas como Zara e H&M utilizam IA para reaproveitar imagens digitais sem novos ensaios, levantando questões sobre privacidade e direitos trabalhistas. Maria Antonia aponta para a necessidade de uma reflexão sobre autoralidade na era digital.
Perspectivas futuras
Com o uso de IA na moda em ascensão, a discussão sobre originalidade e autoria deve intensificar-se, sendo crucial para garantir a segurança jurídica da cadeia produtiva. A advogada defende uma revisão das normas legais para este novo cenário.
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