CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli, que aguarda decisão do plenário sobre perda de mandato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante no processo que pode levar à cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Em uma votação acirrada, a comissão rejeitou o parecer que pedia a manutenção do cargo da parlamentar e aprovou um novo relatório favorável à sua perda.
A deputada, que está presa na Itália, se defendeu por videoconferência durante a sessão. A decisão da CCJ ainda não é definitiva, pois depende da aprovação do plenário da Câmara, onde será necessária a maioria absoluta dos votos para que a cassação seja confirmada.
A condenação que motivou o processo na CCJ partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato de Zambelli por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme informação divulgada pelo portal G1, a parlamentar havia fugido para a Itália antes de ter a prisão decretada e agora aguarda a decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição.
Relatório pela cassação é aprovado após rejeição de parecer inicial
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator inicial do processo na CCJ, havia emitido parecer contrário à perda do mandato de Carla Zambelli, baseando-se em um laudo pericial contratado pela defesa. No entanto, a votação deste relatório foi interrompida por um pedido de vista coletivo.
Em seguida, um novo relatório foi apresentado, desta vez pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que se posicionou a favor da cassação de Carla Zambelli. Este segundo parecer foi o aprovado pela maioria dos membros da CCJ, com 32 votos a favor e 27 contrários.
Plenário da Câmara terá a palavra final sobre o futuro da deputada
A decisão da CCJ é um passo crucial, mas a palavra final sobre a cassação de Carla Zambelli caberá ao plenário da Câmara dos Deputados. Para que a perda do mandato seja efetivada, é necessária a aprovação da maioria absoluta dos parlamentares, o que equivale a, no mínimo, 257 votos dos 513 deputados.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, chegou a afirmar que entraria com um mandado de segurança no STF para garantir o cumprimento da determinação da Corte. A expectativa é que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pauta os processos contra Zambelli e outros parlamentares condenados pelo STF em breve.
Contexto da condenação e prisão de Carla Zambelli
A condenação de Carla Zambelli pelo STF está ligada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão judicial resultou em uma pena de 10 anos de prisão, além de multa e a perda do cargo. Antes da decretação de sua prisão, a deputada viajou para a Itália.
Na Itália, Carla Zambelli foi detida e, no momento, aguarda a análise da Justiça italiana sobre o pedido de extradição enviado pelo Brasil. O caso continua a gerar grande repercussão e o desfecho na Câmara dos Deputados é aguardado com expectativa.
