Lula destaca o trabalho dos catadores e anuncia medidas para inclusão socioeconômica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta sexta-feira (19), a necessidade de reconhecer o “trabalho nobre” realizado pelos catadores de materiais recicláveis em todo o país. A declaração ocorreu durante o encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo, evento que também marcou o anúncio de importantes ações do governo federal.
Na ocasião, foram apresentadas diversas iniciativas com um investimento total de cerca de R$ 143 milhões destinados a esses trabalhadores. Lula enfatizou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para reparar o sofrimento e o abandono enfrentados pelos catadores ao longo de décadas.
O presidente cobrou a realização de divulgações massivas para garantir que os catadores tenham pleno acesso aos serviços e políticas públicas desenvolvidas pelo governo. A reunião com as entidades representativas dos catadores resultou na entrega de uma pauta de reivindicações, que será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Catadores Pedem Dignidade e Remuneração por Serviços Ambientais
Claudete Costa, presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, elogiou o governo Lula por conceder dignidade aos catadores e reconhecer sua contribuição para o meio ambiente. No entanto, os movimentos sociais apresentaram a demanda por uma remuneração justa pelos serviços ambientais prestados.
“O que nós queremos dentro dos nossos estados e municípios é ter um galpão decente para a gente trabalhar, ter qualidade de vida, ter toda a estrutura dentro dos nossos galpões, porque estamos qualificados para poder fazer negócio”, defendeu Claudete, ressaltando a necessidade de locais de trabalho adequados e estruturados em cada município.
Ela acrescentou que, diante de uma cadeia que movimenta bilhões anualmente, não é justo que os catadores continuem enfrentando dificuldades e miséria. A luta é por garantir direitos como saúde, educação, igualdade e trabalho e renda.
Decretos e Acordos Impulsionam Economia Solidária e Reciclagem
Durante a Expocatadores, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta o **Sistema Nacional de Economia Solidária**, modelo econômico baseado em cooperativas autogeridas onde os trabalhadores detêm a posse dos meios de produção e compartilham os ganhos de forma igualitária.
Outro ato importante foi a assinatura do decreto que institui o **Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep)**. Este programa oferecerá apoio financeiro, técnico e social aos catadores, visando promover a sustentabilidade, inclusão social, equidade e valorização do trabalho, com foco na economia circular e na erradicação humanizada dos lixões.
O terceiro decreto assinado trata da **circularidade dos bens móveis na administração pública**. O texto atualiza regras de movimentação, alienação e descarte, incorporando princípios de eficiência, economia circular e sustentabilidade. Ele amplia a hipótese de cessão e doação de bens, incluindo cooperativas e associações de catadores como beneficiárias. Um exemplo prático é a doação de balanças do Inmetro para essas cooperativas.
Parcerias Estratégicas e Apoio a Catadores no Rio Grande do Sul
A Caixa e a Associação Nacional dos Catadores (Ancat) firmaram um acordo para desenvolver um projeto de inclusão de organizações de catadores no mercado de certificados de crédito de reciclagem de logística reversa. Além disso, um projeto no valor de R$ 2 milhões, chamado **Recomeçar com Solidariedade e Organização**, foi firmado entre a Caixa e o Centro de Solidariedade, Ajuda Mútua e Meio Ambiente.
Este projeto visa apoiar a recuperação de cooperativas e associações de catadores em São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo e região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que foram severamente afetadas pelas enchentes de maio de 2024. O **Ministério das Mulheres e o Ipea** assinaram um protocolo de intenções para estudos e pesquisas voltados à inclusão socioeconômica de mulheres catadoras.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, a Dataprev e a organização Pimp My Carroça firmaram um ato para o desenvolvimento do aplicativo **Cataki**. O objetivo desta ferramenta é conectar catadores a pessoas e empresas geradoras de resíduos recicláveis, facilitando a **coleta seletiva** e a logística reversa.
A Expocatadores, um dos maiores encontros sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, reuniu mais de 3 mil catadores, 600 cooperativas, especialistas, organizações internacionais e representantes públicos, celebrando também o Natal dos catadores em um momento de confraternização.
