Lula se manifesta sobre impasse na indicação de Jorge Messias para o STF e critica “polêmica política” após cancelamento de sabatina no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou surpresa e questionou a “polêmica política” em torno da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração surge após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter cancelado o calendário previsto para a sabatina do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em entrevista concedida à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), Lula afirmou que não compreende a origem da controvérsia. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica”, declarou, ressaltando que já indicou oito ministros anteriormente sem enfrentar dificuldades semelhantes. Ele enfatizou que seu papel é escolher um nome qualificado e submetê-lo ao Senado para avaliação.
A decisão de Alcolumbre foi justificada pela ausência da mensagem escrita formal do governo federal ao Senado, detalhando a indicação. Segundo o senador, essa omissão, de responsabilidade do Poder Executivo, é “grave e sem precedentes”, configurando uma interferência no cronograma de sabatina, que é uma prerrogativa do Legislativo. A publicação do ato de indicação já foi feita no Diário Oficial da União. A data para a análise de Messias ainda não foi definida.
Resistência no Senado e Qualificação de Messias
A indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em 20 de novembro, tem enfrentado resistência por parte de alguns senadores. No entanto, para Lula, a qualificação profissional de Messias é indiscutível. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, disse o presidente.
Lula reiterou sua confiança no indicado, afirmando: “Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte”. Messias, com 45 anos, tem potencial para permanecer no STF por cerca de 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Trajetória Profissional de Jorge Messias
Jorge Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Sua experiência no setor público inclui o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Essa função o colocava em contato direto com o assessoramento jurídico presidencial.
Próximos Passos para a Nomeação
Para que a nomeação de Jorge Messias para o STF seja concretizada, ele precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, seu nome deve ser votado e aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, necessitando do apoio de, no mínimo, 41 senadores.
O cancelamento do calendário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu as datas previamente agendadas para a leitura do parecer e a sabatina, que estavam previstas para os dias 3 e 10 de dezembro, respectivamente. A expectativa é que uma nova data seja definida em breve para dar seguimento ao processo de análise da indicação.
