Estudo defende tarifa zero universal no transporte público, financiada por empresas
Pesquisadores de renomadas universidades brasileiras, como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de São Paulo (USP), apresentaram um estudo promissor que defende a viabilidade da tarifa zero no transporte público em todo o país. A proposta central é a criação de um fundo alimentado pela contribuição de empresas, substituindo o atual sistema de vale-transporte.
A ideia é que empresas com mais de 10 funcionários, em 706 cidades brasileiras com população superior a 50 mil habitantes, contribuam para esse fundo. Essa mudança visa democratizar o acesso ao transporte, impulsionar a economia local e reduzir custos para os trabalhadores.
O estudo, intitulado “Caminhos para a tarifa zero”, foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e busca oferecer uma alternativa sustentável e inclusiva para o financiamento do transporte público. Conforme divulgado pelo estudo, a estimativa é que 81,5% dos estabelecimentos comerciais estariam isentos dessa contribuição inicial, tornando a proposta acessível a um grande número de empregadores.
Um novo modelo de financiamento para o transporte público
A reformulação proposta substitui o desconto de 6% no salário do trabalhador, atualmente utilizado para o vale-transporte, por uma contribuição direta das empresas. “Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
A contribuição mensal estimada por funcionário seria de aproximadamente R$ 255, o que, segundo os pesquisadores, geraria cerca de R$ 80 bilhões por ano. Esse montante seria suficiente para cobrir os custos da tarifa zero nas cidades contempladas. Atualmente, 137 cidades brasileiras já oferecem transporte público gratuito.
Os pesquisadores calcularam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria aproximadamente R$ 78 bilhões anuais, beneficiando 124 milhões de pessoas. O estudo ressalta que a tarifa zero é possível sem a necessidade de recursos do governo federal ou a criação de novos impostos.
Impactos econômicos e sociais da tarifa zero
A implementação da tarifa zero traria um impacto econômico significativo, pois o dinheiro que antes era gasto com passagens passaria a circular na economia local. “Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, afirma o pesquisador.
Além dos benefícios econômicos, o estudo aponta para uma redução nos acidentes de trânsito. Com o transporte público gratuito e mais atrativo, espera-se que mais pessoas optem por ele em detrimento do transporte individual. Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre, com custos públicos hospitalares superiores a R$ 270 milhões.
A tarifa zero, segundo os pesquisadores, poderia aumentar a expectativa de vida da população, permitindo que as pessoas trabalhem por mais tempo e produzam mais riqueza. “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”, defende Trindade.
Próximos passos para a tarifa zero
O estudo sugere a criação de um fundo de contribuição federal, onde cada empresário pagaria uma taxa. A ideia é que o governo federal estabeleça as diretrizes para esse fundo. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, garante Trindade.
O professor defende que um projeto piloto seja iniciado em 2026 em algumas regiões metropolitanas para avaliar o funcionamento prático da tarifa zero. Para que um projeto de lei sobre o tema avance, é fundamental uma campanha de sensibilização sobre a importância da medida.
A equipe de pesquisa calculou que, apenas no Distrito Federal, a implementação do programa geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. A mobilização social é vista como essencial para colocar a tarifa zero na pauta da sociedade brasileira e garantir sua aprovação.
