Tarifa Zero no Transporte Público: Ministério das Cidades Aguarda Estudo Crucial da Fazenda para Definir Modelo de Financiamento
A promessa de tarifa zero no transporte público, uma das bandeiras do governo para o próximo ano, encontra-se em fase de espera. O avanço da proposta depende da conclusão de um estudo técnico a ser realizado pelo Ministério da Fazenda, conforme anunciado pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, nesta segunda-feira (8).
Somente após a apresentação dos números e projeções financeiras, as duas pastas ministeriais poderão unir esforços para construir um modelo de financiamento sustentável para a gratuidade. O ministro enfatizou a necessidade de um pacto federativo, onde União, estados e municípios colaborem ativamente na busca por soluções compartilhadas.
Jader Filho ressaltou que o país não pode mais adiar o debate sobre a implementação da tarifa zero. “Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando, e o Brasil não vai poder se furtar dessa discussão”, afirmou, indicando que a gratuidade do transporte público é uma tendência global. Ele também mencionou iniciativas municipais que já oferecem tarifa zero em dias específicos, o que servirá de base para as discussões federais.
Financiamento e Sucateamento do Sistema
O ministro avalia que o atual modelo de financiamento do transporte público está insustentável. “Esse modelo que está aí não funciona mais”, declarou, apontando que ele contribui diretamente para o sucateamento do sistema e a consequente queda no número de usuários. A falta de investimento e manutenção tem “expulsado o usuário do transporte público”, segundo Jader Filho.
Pacto Federativo e Contribuição Conjunta
Para que a tarifa zero se torne realidade, Jader Filho defende a importância de um pacto federativo. “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, disse o ministro. Ele acredita que a responsabilidade não deve recair apenas sobre um ente, mas ser dividida entre União, estados e municípios, garantindo a sustentabilidade financeira da medida.
Orçamento e Empenho de Verbas
Em outro ponto, o Ministro das Cidades informou que a pasta empenhou quase a totalidade dos R$ 501,4 milhões liberados pela equipe econômica no final de novembro. Do total de aproximadamente R$ 15 bilhões do Orçamento da pasta para este ano, apenas R$ 15 milhões, o que representa a milésima parte, não foram empenhados, demonstrando a agilidade na utilização dos recursos disponíveis.
